Quem somos?

O Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço foi criado pelo Conselho Universitário – CONSUNI, em reunião ordinária realizada em 04 de outubro de 2019, por meio da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0302/2019. Destaca-se que a homenagem prestada à professora do Curso de Arquivologia, do Câmpus V, da UEPB, sediado em João Pessoa, vítima de feminicídio, em 2012, certamente, não se pautou na morte, mas ao ressaltar a sua memória, assume-se o compromisso com a vida e com o enfrentamento do feminicídio, por meio de ações educativas que promovam o empoderamento das mulheres, o fortalecimento das políticas públicas de proteção e a formação cidadã.

A ideia de criação do Observatório do Feminicídio surgiu bem recentemente, a partir da divulgação em julho, do ano em curso, do resultado final dos projetos aprovados no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/UEPB/CNPq (2019 – 2020), sob a orientação do Prof. Dr. Flávio Romero Guimarães, a saber: “Padrão Mortal: uma Análise do Perfil das Vítimas do Crime de Feminicídio no Município de Campina Grande-PB”,  que tem como bolsista a aluna Andreza Very Cavalcante, e “A Fera por trás do Cidadão comum: Análise do Perfil do Agressor no Crime de Feminicídio em Campina Grande – PB”, cuja bolsista é a aluna Isabel Tauaná de Souto Moura, ambas do curso de Direito da UEPB.

A divulgação da aprovação desses dois projetos despertou a atenção de alguns companheiros e companheiras de trabalho, de diversas áreas do conhecimento, que destacaram a importância da execução dessas pesquisas, não somente pela atualidade do tema, mas, sobretudo, pela relevância social. Além de ter oportunizado um debate no ambiente acadêmico, também foi discutido com profissionais da área do Direito e gestores públicos, cujas atividades se relacionam, direta ou indiretamente, com a violência de gênero, inclusive o feminicídio. Destas discussões, concluiu-se que seria importante que a UEPB assumisse de forma mais articulada o enfrentamento desse problema que aflige a sociedade brasileira.

É fato que por meio de diversos projetos de pesquisa, extensão e de pós-graduação, a UEPB já desenvolve ações, tendo como objeto de estudo a violência de gênero, inclusive o feminicídio. No entanto, constata-se, a priori, que as atividades acadêmicas desenvolvidas atinentes ao tema ainda não estão efetivamente conectadas e seus resultados não são divulgados à sociedade de forma mais sistemática.

Portanto, entende-se que é imprescindível a criação de um ambiente favorável à articulação interna da comunidade acadêmica, que desenvolve atividades que têm como objeto a violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, bem como buscar estabelecer estratégias que ampliem a interface da UEPB com a sociedade civil, como forma de aproximar as ações já desenvolvidas por Instituições e Órgãos que compreendem a rede de proteção à mulher, face à violência de gênero.

É importante enfatizar que, mesmo antes da criação oficial do Observatório, foram realizadas seguidas reuniões contando com a adesão, imediata, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Paraíba.

Foi nesse contexto reflexivo, que em pouco mais de três meses, construiu-se coletivamente a proposta do Observatório do Feminicídio da Paraíba, estabelecendo diretrizes para o Convênio de Cooperação Interinstitucional, que consolida a parceria entre os diversos Órgãos e/ou Instituições que aderiram à proposta inicial.

A criação do Observatório do Feminicídio da Paraíba demonstra o compromisso inarredável da UEPB com as pautas dos Direitos Humanos. Na condição de Universidade Pública, socialmente comprometida, defende-se que a UEPB deve envidar todos os esforços acadêmicos no sentido de contribuir para o enfrentamento desse crime de ódio, perpetrado em razão do gênero, por meio de projetos interdisciplinares de ensino, pesquisa e extensão que possam contribuir para o realinhamento ou reestruturação de políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio.